SEEB-MA discute Funcef e Saúde Caixa em evento

SEEB-MA discute Funcef e Saúde Caixa em evento

Escrito em 26/05/2024

Durante o evento realizado pelo SEEB-MA, no sábado (06/04), em São Luís, o ex-contador da Funcef e palestrante, João Maceno, convocou todos os bancários da Caixa – da ativa e aposentados – a intensificarem as mobilizações em defesa do fundo de pensão e do plano de saúde do funcionalismo, questões estas de suma importância a serem debatidas na Campanha Salarial deste ano.

Caso contrário, os equacionamentos da Funcef serão “eternos” e a inviabilidade do Saúde Caixa poderá ocorrer em breve.

Segundo o palestrante, os bancários estão sendo penalizados por uma conta que não foi gerada por eles, mas pela má-gestão do fundo de pensão, aplicações financeiras temerárias, investimentos sem garantia, desvios e por alterações lesivas no Estatuto da Funcef e no regulamento dos planos de benefícios. “Logo, quem deveria pagar essa conta era o banco, por meio do ressarcimento, não a categoria” – afirmou.

Maceno alertou ainda que se o acordo de leniência feito com a J&F for cancelado pelo STF, o déficit da Funcef crescerá ainda mais, pois os equacionamentos foram insuficientes para diminuir os prejuízos do fundo de pensão de 2021 para 2024. “Não houve amortização da dívida” – revelou.

Como resultado, se o acordo for desfeito, há a possibilidade de ser instituído o quarto equacionamento para os participantes do REG/Replan Saldado e a volta do equacionamento no REG/Replan Não Saldado.

De acordo com o ex-contador da Funcef, só há duas maneiras de quitar o passivo do fundo de pensão, o que aliviaria o bolso dos funcionários da ativa e dos aposentados.

A primeira, mais difícil devido à falta de vontade política, é pressionar a Caixa e o Governo Federal a pagarem todo o déficit da Funcef estimado atualmente em R$ 25 bilhões. A segunda, mais viável, é a Caixa adiantar aportes ao fundo, reduzindo o valor pago a título de equacionamento, proposta que foi bem recebida quando apresentada à Presidência da CEF e ao Ministério da Fazenda, segundo Maceno.

Quanto ao Saúde Caixa, o palestrante defende a revogação do teto de 6,5% destinado pela Caixa para custeio do plano. “Isso porque esse limite é imposto sobre a folha de pagamento. Logo, com a diminuição da categoria a cada ano, os bancários remanescentes estão pagando cada vez mais e o banco cada vez menos pela manutenção do plano. É preciso reagir, pois o dever de custeá-lo é principalmente da patrocinadora” – afirmou.

Maceno ressaltou ainda que é necessária uma maior fiscalização do Saúde Caixa por parte dos usuários. “Devemos cobrar a divulgação de balancetes financeiros, prestações de contas detalhadas e até o pedido de extratos dos nossos procedimentos para evitar enxertos ilegais. Para se ter ideia, não são poucos os casos de autorizações de ‘cirurgia de fimose para mulheres’ e de ‘remoção de útero para homens’. Isso é um absurdo, que lesa nosso plano de saúde” – criticou.

No fim do evento, o diretor do SEEB-MA, Enock Bezerra, destacou a importância da divulgação dos números e das informações reveladas por João Maceno, os quais servirão de base para auxiliar nas ações judiciais já protocoladas pelo SEEB-MA contra os equacionamentos e contra as mudanças lesivas no Saúde Caixa, na mobilização dos trabalhadores em defesa dessas causas, mas sobretudo para expor a entrega de direitos feita pela Contraf-CUT contra o funcionalismo da CEF ao longo dos anos.

“Embora essa Confederação se recuse a discutir essas questões na Campanha Salarial, já que assinou um aditivo sobre o Saúde Caixa válido até 2025, faremos um forte movimento para angariar apoio de associações, sindicatos, federações, confederações, a fim de salvar a Funcef e o nosso plano de saúde na mesa de negociação de 2024. Por saúde e previdência, vamos à luta” – finalizou Enock.