Bomba! TRT derruba liminar da contraf-cut que trata das funções de caixas do BB

Escrito em 04/07/2024

Nesta quarta-feira 03/07, os bancários do Banco do Brasil de todo o país sofreram uma grande derrota, com a derrubada da liminar da Contraf cut no TRT. A medida foi revogada por unanimidade pela 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília).

Vale lembrar que, o SEEB MA tem uma ação parecida, em que conquistou a incorporação da função de caixa para todos os funcionários do Banco do Brasil que já possuíam 10 (dez) anos ou mais de função ao tempo da reforma trabalhista de novembro de 2017, o pagamento da VCP referente à função de CAIXA por 120 (cento e vinte) dias desde a supressão da mesma aos bancários que não possuem mais de 10 (dez) anos de exercício de função, liminar que se mantém até o momento.

Um dos efeitos da decisão é que quem acione o caixa ao menos 01 vez ao mês, ganha a gratificação pelo mês inteiro.

Quando o BB tomou a decisão de acabar com a gratificação de função de caixa, não houve nenhuma mobilização nacional por parte da Contraf CUT no sentido de reverter a decisão do Banco.

Na ocasião, foi reconhecido pelo juízo como ilegal o pagamento proporcional aos dias de exercício da função de caixa por se tratar de severa violação ao artigo 468 e 4º da CLT.

Por outro lado, o SEEB MA agiu rapidamente para defender os interesses dos trabalhadores e obteve vitória em 1ª e 2ª instâncias, que se mantém até o momento. A ação é de âmbito estadual (Maranhão) e seus efeitos independem da Ação da Contraf.

O SEEB-MA convoca a todos os caixas do BB neste momento a se unirem em uma forte mobilização, no sentido de pressionar o Banco e a mesa nacional de negociação em defesa dos caixas no BB.