SEEB-MA atualiza bancários sobre andamento da ação contra o programa Performa

O SEEB-MA atualiza a categoria sobre a ação que busca anular o Programa Performa, implantado pelo Banco do Brasil em 2020. Para o Sindicato, a reestruturação alterou funções e remunerações, provocando redução salarial e prejuízos à carreira dos bancários.

 O SEEB-MA entrou com uma ação no Maranhão, mas a Justiça entendeu que o caso deveria acompanhar o processo nacional já em andamento em Brasília. O Sindicato recorreu, mas não conseguiu reverter essa decisão no TRT da 16ª Região (TRT-MA).

No processo de Brasília, a Justiça rejeitou o pedido de anulação do Performa. A decisão também foi mantida pelo TRT da 10ª Região (TRT-DF), que considerou a reestruturação parte da autonomia de gestão do Banco do Brasil.

A disputa, porém, continua. A tentativa de levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) encontrou uma barreira no TRT-DF, que não permitiu o prosseguimento do recurso. Por isso, foi apresentado um Agravo de Instrumento ao TST para tentar destravar o processo.

Hoje, o recurso aguarda julgamento no TST, no gabinete do ministro Lelio Bentes Corrêa, da 2ª Turma. Se o agravo for aceito, o Tribunal poderá analisar o mérito da ação que questiona a validade do Performa.

O SEEB-MA seguirá acompanhando o processo e mantendo os bancários informados sobre novos andamentos. A luta contra o Performa também continua na Campanha Salarial, em defesa da remuneração, da carreira e da valorização dos funcionários do Banco do Brasil.